Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 508, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 23.992/2013 e considerando as boas práticas em contratação de soluções de Tecnologia da Informação,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento referente à contratação de serviços para apoiar o Tribunal Superior Eleitoral no processo de distribuição de informações de cunho público associadas às Eleições 2014.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I - Luiz Felipe de Casrilevitz Rebuelta Neves - ASICS (área requisitante), Coordenador da Equipe;
II - Cristiano Moreira Andrade e Marcelo Carneiro Rodrigues - COINF/STI (área técnica);
III - André Afonso de Almeida Rocha - SEEDI/COMAP/SAD (área administrativa); e
IV - Itamar Gontijo Camilo - SEPOR/COPOR/SOF (área orçamentária).
Art. 3º Cabe à equipe elaborar estudos técnicos preliminares, o Plano de Trabalho, se exigido, e o Termo de Referência ou Projeto Básico da aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, observando-se as respectivas competências.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 15 de outubro de 2013.
Anderson Vidal Corrêa
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 201, de 18.10.2013, p. 2.