Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar JOANES LEOCÁDIO DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 2º Designar FERNANDA DE CASTRO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Brasília, 30 de janeiro de 2013.
Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 23, Seção 2, de 1º.2.2013, p. 99.