Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 448, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei n° 8.112 , de 1990,
RESOLVE:
Art. 1° Designar IZABELA CASTELO BRANCO SANTOS RODRIGUES, analista judiciário, área judiciária, para substituir o chefe da Seção de Análise de Jurisprudência, nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 352/2015)
Art. 2° Revogar o art 1° da Portaria-TSE n° 531 , de 2 de outubro de 2012, publicada no Boletim Interno n° 358.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 369, set/2013, p. 14.