Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 405, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO MOREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral.
Art. 2º Designar RENATA LIVIA ARRUDA DE BESSA DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 171, Seção 2, de 4.9.2013, p. 70.