Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 398, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.

(Revogada pela PORTARIA N° 571, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve: 

designar JUAREZ MACHADO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Secretário de Administração, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Brasília, 28 de agosto de 2013.

 Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 169, Seção 2, de 2.9.2013, p. 99.