Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 397, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) a partir de 21 de agosto de 2013, JUAREZ MACHADO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão da Informação;
II) NARA FONTOURA PORTUGUEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;
III) JUSSARA MARIA FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar:
I) NARA FONTOURA PORTUGUEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão da Informação;
II) ANA LÚCIA MEDEIROS GADELHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;
III) ANDRÉIA REGINA PEREIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
Brasília, 28 de agosto de 2013.
Anderson Vidal Corrêa
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 167, Seção 2, de 29.8.2013, p. 56.