Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 384, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar ANNE HORN PUREZA OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 290/2015)

Art. 2º Designar MILTON DIAS FURTADO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 279/2016)

Art. 3º Revogar a Portaria nº 657 TSE , de 16 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 17.9.2009.

Brasília, 20 de agosto de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 368, Agosto/2013, p. 10.