Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 381, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea “h” do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar:
I - LUCIANO PUCHALSKI do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração;
II - JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Nomear:
I - JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração;
II - JUAREZ MACHADO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
Brasília, 20 de agosto de 2013.
Ministra CÁRMEN LÚCIA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 161, Seção 2, de 21.8.2013, p. 53.