Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 355, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - a partir de 1º de agosto de 2013, MÉRCIA GISELLE DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral;
II - MARIA LUIZA XAVIER MOREIRA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 2º Designar:
I - MARIA LUIZA XAVIER MOREIRA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral;
II - MARIA LUCIA AIELLO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral.
Brasília, 1 de agosto de 2013.
Anderson Vidal Corrêa
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 150, Seção 2, de 6.8.2013, p. 67.