Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 330, DE 16 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno
, no
inciso I do art. 2º
e no
art. 4º da Portaria nº 204
, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar NELSON HENRIQUE DE MOURA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar:
I) JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação;
II) OTACÍLIO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.
Brasília, 16 de julho de 2013.
Anderson Vidal Corrêa
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 138, Seção 2, de 19.7.2013, p. 58.