Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 323, DE 9 DE JULHO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar:
I) A partir de 11 de julho de 2013, RENATA LEITE MOTTA PAES MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação;
II) A partir de 12 de julho de 2013, RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação.
Brasília, 12 de julho de 2013.
Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 134, Seção 2, 16.7.2013, p. 73.