Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 292, DE 2 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial e Assunto Internacionais.
Art. 2º Designar DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.
Brasília, 2 de julho de 2013.
Anderson Vidal Corrêa
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 126, Seção 2, de 3.7.2013, p. 72.