Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 289, DE 2 DE JULHO DE 2013.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIA WALESKA CÂMARA HITZSCHKY BARRETO do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Nomear PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.
Brasília, 2 de julho de 2013.
Ministra CÁRMEN LÚCIA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 126, Seção 2, de 3.7.2013, p. 72.