Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 245, DE 5 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) ALCIDES DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
II) MARGARETE CANHINI LISBOA da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Designar:
I) ALCIDES DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
II) MARGARETE CANHINI LISBOA para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Brasília, 5 de junho de 2013.
Anderson Vidal Corrêa
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 108, de 7.6.2013, p. 2.