Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 239, DE 29 DE MAIO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar LUZIA SANTANA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Enfermagem, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Atenção à Saúde.
Art. 2º Designar RICARDO ANTÔNIO GOMES DE MERÍCIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Atenção à Saúde.
Brasília, 29 de maio de 2013.
Anderson Vidal Corrêa
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 105, Seção 2, de 4.6.2013, p. 49.