Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 175, DE 19 DE ABRIL DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria ,

RESOLVE

revogar a Portaria nº 262 , de 20 de abril de 2009.

Brasília, 19 de abril de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 364, Abril/2013, p. 11.