PORTARIA N° 161, DE 11 DE ABRIL DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 11.416 , de 15 de dezembro de 2006, no art. 5º, inciso III, alínea “b” e no art. 16, ambos da Resolução TSE nº 23.092 , de 3 de agosto de 2009, bem como na Portaria TSE nº 108 , de 4 de fevereiro de 2009, e no Procedimento Administrativo nº 38.761/2012, resolve:

REMOVER para o Tribunal Superior Eleitoral o servidor ANDRÉ JOSÉ LINS LEAL , Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Brasília, 11 de abril de 2013.

Anderson Vidal Corrêa