Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 130, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar RAQUEL OLIVEIRA DE CARVALHO ARANTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Designar GRACE PORTO DOS SANTOS VERAS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Brasília, 20 de março de 2013.
Anderson Vidal Corrêa
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 57, Seção 2, de 25.3.2013, p. 62.