Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Especial nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Logística, no período de 30.12.2013 a 1º.1.2014.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Áudio, Video e Telefonia, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para o exercício do cargo em Comissão de Assessor III, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Impressão e Distribuição, no período de 30.12.2013 a 6.1.2014. Designa servidor para substituir do Chefe de Seção da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Benefícios , nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 23.12.2013 a 6.1.2014.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, no período de 8.1 e 6.2.2014 e o Chefe da Seção de Banco de Dados, no período de 27 a 31.12.2013.

Designa servidoras para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Dias Toffoli, no período de 7 a 16.1.2014 e de 17 a 21.1.2014.

Dispensa e designa servidores do exercício da função comissionada da Secretaria de Administração.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Comunicação Institucional na Justiça Eleitoral , instituído pela Portaria nº 322/2013.

Designa servidores para acompanhamento e fiscalização na execução do Protocolo de Cooperação firmado entre TSE e o TRE/RJ, para estabelecimento de ações entre os partícipes e as formas de colaboração em atividades de apoio operacional, suporte administrativo, conservação e manutenção do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE). R evoga a Portaria nº 501, de 7 de julho de 2009.

Prorroga cessão da servidora para exercer função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

Dispensa e designa servidor para o exercício da função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidores para o exercício de cargos em comissões nas atribuições de chefia, direção e assessoramento.

Nomeia servidores para o exercício de cargos em comissões nas atribuições de chefia, direção e assessoramento.

Dispensa servidores do exercício de cargos em comissões nas atribuições de chefia, direção e assessoramento.

Exonera servidores dos cargos em comissões nas atribuições de chefia, direção e assessoramento.

Altera, na forma do Anexo, o grupo instituído pela Portaria nº 141/2013.

Altera composição da Equipe de Planejamento referente à contratação de serviços de suporte às eleições, no âmbito da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria nº 564/2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, no período de 7 a 17.1.2014. Revogar o artigo 1º da Portaria nº 653/2011.

Designa servidor do DPF/MJ para integrar a Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, designada pela Portaria nº 633/2013.

Designa servidor para substituir a Secretária-Geral da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares..

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, no período de 7 a 21.1.2014. Designa servidora para substituir o Coordenador de Engenharia e Arquitetura, no período de 20 a 27.12.2013. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, no período de 7 a 16.1.2014.

Calendário de eleições suplementares a serem realizadas em 2014.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Designa servidores para realização de inventário de todos os materiais de consumo estocados no almoxarifado e levantamento do acervo de materiais permanentes.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 274/2012.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Capacitação, no período de 20 a 27.12.2013. Revoga o art. 1º da Portaria nº 643/2013.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargos em comissão de Gabinete de Ministro.

Designa servidoras para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Henrique Neves, nos períodos de 13 a 21.1.2014 e de 22 a 28.1.2014. Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 7 a 9.1.2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Originais, no período de 30.12.2013 a 17.1.2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

C oncede progressão funcional a servidor.

Designa servidoras para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, nos períodos de 20.12.2013 a 16.1.2014 e de 17 a 31.1.2014.

Designa servidoras para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 20 a 27.12.2013 e nos dias 30 e 31.12.2013 e 2, 3 e 6.1.2014.

Designa servidores para inspeção de pregão eletrônico.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas nos dias 23 e 24.12.2013.

Comunica o horário do expediente da Secretaria do Tribunal, no período de 7 a 31 de janeiro de 2014.

Comunica a suspensão dos prazos processuais, no período de 20 de dezembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal durante o recesso forense.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, nos dias 2 e 3.1.2014.

Designa servidores para assessorarem a pregoeira e a Equipe de Apoio, no que concerne à análise da qualificação econômico-financeira dos licitantes no certame que especifica.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, no período de 30.12.2013 a 6.1.2014.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, no período de 23 a 27.12.2013.

Institui Equipe de Planejamento referente à aquisição de peças de reposição para urnas eletrônicas visando as Eleições de 2014. Revoga a Portaria nº 502/2013.

Altera a Equipe de Planejamento referente à contratação de solução para governança organizacional e serviços de implantação, manutenção e atualização de versões, suporte técnico, integrações e transferência de conhecimento, personalizações e atendimento técnico presencial.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

A bre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Designa Ministros para a função de Juiz Auxiliar prevista no parágrafo 3º, do artigo 96, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, no período de 20 a 27.12.2013.

Dispõe sobre o apoio necessário da atuação dos Ministros Substitutos, na ausência dos Titulares, na análise de medidas urgentes.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Henrique Neves, no período de 16 a 19.12.2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 10 a 19.12.2013.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, no período de 7 a 26.1.2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte às Redes Locais, no período de 9 a 11.12.2013.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, no período de 7.1.2014 a 15.2.2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, no período de 10 a 19.12.2013. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnica, no período de 9 a 11.12.2013.

Exonera servidor do cargo em comissão da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal. Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Assessor II, da Assessoria Jurídica da Secretaria do Tribunal.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Revoga a Portaria nº 108/2009, que trata de delegação de competência ao Diretor-Geral da Secretaria.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, no período de 17 a 19.12.2013. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, no período 7 a 16.1.2014.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Cede servidor para o exercício de cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, no período de 5 a 18.12.2013.

Institui o Grupo de Trabalho "GT - CAND

Institui e designa servidores para compor Comissão de Assessoramento Técnico - CAT - para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio nos aspectos técnicos que envolvem a contratação a ser efetivada no Processo Administrativo nº 6.794/2013.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Declara estabilidade de servidoras, com base nos resultados finais das avaliações de desempenho.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Secretaria do Tribunal. Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência.

Prorroga cessão da servidora para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

Designa servidora para o exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, no período de 20 a 27.12.2013. Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário, no período de 7 a 26.1.2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Obras e Projetos, no período de 9 a 19.12.2013. Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Biblioteca , no período de 9 a 19.12.2013. Designa servidor para substituir a Chefe da Execução Financeira, no dia 5.12.2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade Analítica.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Voto Informatizado, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º Portaria nº 548/2013.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.

Revoga a Portaria nº 410/2011, por meio da qual foi criada a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção deste Tribunal.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, no período de 2 a 6.12.2013.

Altera a composição da Comissão Revisora das instruções que regulamentarão as Eleições 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da SCI.

Designa servidores para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, o Coordenador de Pessoal e a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento e o Coordenador de Biblioteca nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

D esigna servidora para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 43/2013.

Define que os processos a serem julgados nas sessões jurisdicionais e administrativas deverão ser encaminhados pelos gabinetes dos Ministros Relatores à unidade competente até três dias úteis antes da sessão de julgamento. Revoga a Portaria nº 231/2010.

Designa servidora para o exercício de a função comissionada do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.

Designa servidora para substituir o chefe da Seção de Registros Funcionais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Nomeia ALFREDO RENAN DIMAS E OLIVEIRA para o exercício de cargo em comissão do Gabinete de Ministro.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Jurídica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 360/2010.

C oncede promoção funcional aos servidores.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 501/2011.

Fica aberto crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos Diversos.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Designa servidora para substituir a Secretária de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 398/2013.

Designa servidores para o exercício de função comissionada.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada.

Nomeia candidato aprovado em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

Exonera servidores do exercício de cargo em comissão.

Constitui Equipe de Planejamento referente à contratação de serviços de suporte às Eleições, no âmbito da Justiça Eleitoral.

D ispensa servidora, a partir de 18 de novembro de 2013, do exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento II, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 234/2009.

Concede aposentadoria a servidora.

Institui Equipe de Planejamento referente à aquisição de notebooks para atender necessidades oriundas dos projetos de identificação biométrica e comunicação móvel via satélite, além das demandas das Secretarias do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui Equipe de Planejamento referente à aquisição de impressoras e respectivos estabilizadores para atendimento ao eleitor, seja pelo recadastramento biométrico ou ordinário.

Institui Equipe de Planejamento referente à contratação de solução para governança organizacional e serviços de implantação, manutenção e atualização de versões, suporte técnico, integrações e transferência de conhecimento, personalizações e atendimento técnico presencial.

Nomeia candidato, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Torna sem efeito nomeação de candidato, aprovado para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Dispõe sobre o expediente no Tribunal no dia 19 de novembro de 2013.

Cede servidor para exercer função comissionada no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2014, a cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 97/2013.

C oncede promoção funcional a servidores.

Aplica penalidade de advertência a servidor.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 510/2013.

Inclui servidor na Equipe de Planejamento instituída pela Portaria nº 502/2013. Revoga a Portaria nº 518/2013.

Institui a Equipe de Planejamento referente à aquisição de memórias não volátil do tipo CompactFlash (FlashCard) para as urnas eletrônicas, visando as Eleições 2014.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Escola Judiciária Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 349/2013.

Remove, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, servidora do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Concede progressão funcional a servidores.

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, nos dias 11 e 12.11.2013.

D esigna, no período de 4 a 13 de novembro de 2013, o servidor Carlos Leonardo Symões Santos, representante da Corregedoria-Geral Eleitoral na Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa, a partir de 19 de outubro de 2013, servidora do exercício de função comissionada, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.

Constitui Grupo de Trabalho, incumbido de realizar estudos e elaborar propostas para preparar, preventivamente e de forma proativa, a Justiça Eleitoral para atender demandas extraordinárias por consultas populares.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 443/2013.

Declara vago, a partir de 25 de outubro de 2013, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa , do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidata aprovada em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade.

Atualiza as movimentações funcionais dos servidores.

Torna sem efeito as nomeações de candidatos para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Constitui Grupo de Trabalho, incumbido de realizar estudos sobre as inovações tecnológicas a serem aplicadas nas urnas eletrônicas.

Institui a Equipe de Planejamento referente à contratação de atualização de solução antispam para bloqueio para bloqueio de e-mails indesejados remetidos ao TSE.

Institui a Equipe de Planejamento referente à aquisição de equipamentos necessários à substituição dos sistema de videoconferência da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Concede progressão/promoção funcional a servidores.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, no período de 4.11.2013 a 5.12.2013.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Inclui servidor na Equipe de Planejamento in stituída pela Portaria nº 502 /2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, no período de 21 a 25.10.2013.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral para assinar o 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 22/2010 , firmado com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT), referente à contratação dos serviços de informática na área de sustentação de Sistemas de Informação, a fim de atender às demandas da Justiça Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais).

D esigna servidor para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, no período de 20.10 a 3.11.2013.

Institui que o s servidores em desenvolvimento na carreira devem ser reposicionados para as mesmas classes e padrões que se encontravam antes da edição da Lei nº 12.774 , de 28 de dezembro 2012.

Designa equipe de transição, com vistas à próxima gestão do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 107/2007.

Institui Comissão de Fiscalização, com o intuito de emitir o Termo de Recebimento Provisório do Contrato-TSE nº 127/2010 , firmado com a empresa Frioterm da Amazônia, cujo objeto é a prestação de serviços especializados na instalação de Sistema de Supervisão e Controle Predial (SSC), com fornecimento de equipamentos e materiais, na nova Sede do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui Equipe de Planejamento referente à contratação de serviços para apoiar o Tribunal Superior Eleitoral no processo de distribuição de informações de cunho público associadas às Eleições 2014.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Institui Equipe de Planejamento referente à contratação de serviços especializados em manutenção e suporte técnico do software de gestão ASIWEB, módulos de almoxarifado e de patrimônio.

Designa servidor para substituir no período de 14 a 23 de outubro corrente, membro da Equipe de Planejamento instituída pela Portaria nº 451 /2013.

Institui Equipe de Planejamento referente à aquisição de mídias para armazenamento de dados para as urnas eletrônicas modelos 2004, 2006, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2013, visando as Eleições 2014.

Institui Equipe de Planejamento referente à aquisição de leitores de código de barras, pentes/módulo de memórias para notebooks e microcomputadores, discos rígidos, projetores de vídeo multimídia e gravadoras/leitoras Blu-Ray.

Instituir a Equipe de Planejamento referente à aquisição de peças de reposição para urnas eletrônicas visando as Eleições 2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Inclui servidora na Equipe de Planejamento instituída pela Portaria nº 451/2013 , em substituição a servidor.

D esigna servidor para substituir o Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 21.10.2013 a 2.11.2013.

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos e elaborar minuta de portaria destinada ao aperfeiçoamento dos procedimentos operacional e procedimental relacionados ao recolhimento e à emissão de Guia de Recolhimento da União, pelo Sistema ELO, nos casos tratados nos Procedimentos Administrativos nº 18.044/2009 e nº 18.647/2007. Revoga a Portaria nº 483/2013.

Institui Equipe de Planejamento referente à contratação de serviços de manutenção dos equipamentos de armazenamento de dados digitais do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 489/2013.

Dispõe sobre o pagamento de alimentação destinada aos colaboradores convocados para as eleições. Revoga as Portarias nº 243/2011 e 408/2012.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Execução Financeira em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria-TSE n° 79/2013,

Constitui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos e propor orientações para fomentar a implantação da governança de TIC nos tribunais eleitorais.

Institui Equipe de Planejamento referente à contratação de serviços de manutenção dos equipamentos de armazenamento de dados digitais do Tribunal Superior Eleitoral.

Altera a composição do Grupo de Trabalho incumbido de elaborar proposta de Termo de Referência para contratação de serviços de suporte à infraestrutura e ao desenvolvimento de sistemas na Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria nº 444/2012 .

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos e elaborar propostas para integrar o Planejamento Estratégico e seus projetos com o orçamento do TSE.

Institui Equipe de Planejamento referente à contração de serviços de manutenção corretiva das urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral.

Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 9 a 18.10.2013.

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos e elaborar minuta de portaria destinada ao aperfeiçoamento dos procedimentos operacional e procedimental relacionados ao recolhimento e à emissão de Guia de Recolhimento da União, pelo Sistema ELO, nos casos tratados nos Procedimentos Administrativos nº 18.044/2009 e nº 18.647/2007.

Nomeia candidato aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

N omeia candidato aprovado em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 14/2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispõe sobre as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia candidata aprovada em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

C oncede progressão funcional a servidoras.

Declara estabilidade a servidoras.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral para assinar o 6º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Direito TSE nº 8/2007 , firmado com a Assembléia Legislativa do Amazonas, que tem por objeto prorrogar a vigência do ajuste de 18.10.2013 até 18.10.2014.

Ratifica o ato que prorrogou, até 6.9.2014, o prazo de vigência do Acordo de Cooperação TSE nº 7/2010, firmado com o Banco do Brasil S/A.

Remove servidora do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

D eclara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Inclui servidor no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 165 /2011.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Exclui servidora da Comissão de Trabalho instituída pela Portaria TSE nº 394 /2013. Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão.

Exonera, a pedido, servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2013.

Designa servidores para comporem a comissão especial e executarem a avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos que integram o processo de desfazimento de materiais. Revoga a Portaria nº 119/2009.

Exonera, a pedido, servidora do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina.

D esigna servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, nos dias 25 e 26.9.2013.

Prorroga o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria TSE nº 187/2013 , para concluir os seus trabalhos.

Remove servidor para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com lotação na Zona Eleitoral de Chapadinha, conforme resultado final - Edital nº 2, de 10.12.2012, do Concurso Nacional de Remoção.

I nstitui, no âmbito do TSE, Equipe de Planejamento para aquisição de equipamentos de hardware para gravação e geração de mídias de CompactFlash para a realização das Eleições 2014.

Institui, no âmbito do TSE, a Equipe de Planejamento para aquisição/contratação de baterias de chumbo ácido para as urnas eletrônicas.

Aprova a Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral, denominada Método de Desenvolvimento com Práticas Ágeis (MAgil) - versão 1.0.

Designar servidora para substituir o chefe da Seção de Análise de Jurisprudência em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 531/2012.

Institui, no âmbito do TSE, Equipe de Planejamento para aquisição de lacres para urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança para as Eleições 2014.

Torna obrigatório, aos líderes de projetos do Tribunal Superior Eleitoral, as atualização dos cronogramas dos projetos na ferramenta Microsoft Project.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, no período de 17.9.2013 a 1º.10.2013.

Remove servidor quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art 1º da Portaria nº 107/2011.

Concede progressão funcional aos servidores.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Logística de Urnas e Suprimentos, instituído pela Portaria nº 169/2011. R evoga a Portaria nº 145/2013.

Prorroga para o dia 17 de outubro de 2013, o prazo para conclusão dos estudos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 338/2013 .

Designa servidora para substituir o Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 337/2013.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 117/2013.

Designa servidora para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Perícias Médicas, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

Revisa pensão civil.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições I, no período de 13 a 20.9.2013.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Inclui servidora na Comissão de Trabalho instituída pela Portaria TSE nº 394 /2013.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria TSE nº 376/2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, no período de 16 a 20.9.2013.

Concede à servidora licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 16 /2012.

Concede progressão funcional a servidores.

Inclui servidor no Grupo de Apoio Técnico relativo à implantação do Processo Judicial eletrônico na Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria nº 402/2012 .

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 13 a 21.9.2013.

D eclara vago, cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Torna sem efeito a nomeação de candidata constante da Portaria nº 343/2013 .

Designa servidor para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 43/2013.

R emove servidor, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

R emove servidora, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa servidora para substituir o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 9 a 11.9.2013.

Prorroga cessão de servidora para continuar prestando serviços na Defensoria Pública da União.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

Designa servidor para substi tuir a Coordenadora de Finanças e Contabilidade, no período de 3.9 a 2.10.2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 552/2012.

Delega competência ao Secretário de Administração para, até o limite de despesa fixado em lei para licitação na modalidade de convite, assinar contratos, acordos e convênios, e seus respectivos aditamentos, cujo objeto tenha sido resultado de processo de licitação ou de procedimento administrativo em que restou demonstrada e reconhecida situação de dispensa ou de inexigibilidade de licitação.

Prorroga por 15 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria TSE nº 376/2013 , contados do dia 29 de agosto de 2013, a pedido da Corregedora-Geral Eleitoral

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Banco de Dados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 217/2013.

D esigna servidor para substituir o Secretário de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e da da Secretaria de Administração.

Prorroga a cessão de servidora para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Constitui Comissão de Trabalho para promover a análise das contratações celebradas pelo Tribunal Superior Eleitoral no período de 18 de abril de 2012 a 26 de agosto de 2013.

Delega competência ao Diretor-Geral para a prática dos atos que especifica.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, no dia 23.8.2013.

Designa servidores como integrantes da Comissão de Acompanhamento das Contratações relativas a Serviços de Capacitação. R evoga a Portaria nº 617/ 2012.

R emove servidora, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Prorroga cessão de servidor para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral em decorrência da limitação de empenho e movimentação financeira.

Estabelece novos limites de despesa com pessoal e encargos sociais para os órgãos da Justiça Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Planejamento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 657/2009.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

E logia servidores e colaboradores pela participação no projeto Recadastramento Biométrico, promovido pelo TSE em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no período de 22 de maio a 16 de agosto de 2013.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência à Saúde .

Constitui Comissão de Trabalho para promover o imediato levantamento de todos os acordos de cooperação, convênios e ajustes que tenham sido firmados entre o Tribunal Superior Eleitoral e entidades públicas ou privadas, cujo objeto seja tratamento de dados constantes do cadastro de eleitores, a fim de que se dê plena e pública ciência a todos os brasileiros do objeto, dos termos e da vigência de cada qual.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral para assinar Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 104/2011 , referente à contratação do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.

Aprova a alteração de especialidade de dois cargos de provimento efetivo, vagos, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, para Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato-TSE n° 55/2013.

Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato-TSE nº 94/2012, firmado com a empresa Crystal Serviços Gerais, Alimentação e Construtora Ltda. Revoga a Portaria nº 361/2013.

Remove, por permuta, para a 20ª Zona Eleitoral de Ceilândia do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, servidor do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Educação e Desenvolvimento, no período de 12 a 21.8.2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Concede promoção funcional a servidor.

Concede aposentadoria a servidor.

Aprova o Plano de Classificação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral e o Plano de Avaliação e Destinação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral.

Concede aposentadoria a servidor.

Atribui ao Escritório de Gestão da Qualidade, que funciona junto à unidade de Gestão Estratégica da Secretaria do Tribunal, as atribuições do Comitê da Qualidade, estabelecidas na Portaria TSE nº 405, de 29 de setembro de 2004 . Revoga as Portarias nºs 133/2011, 134/2011, 426/2011, 427/2011, 49/2012 e 543/2012.

Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato-TSE nº 94/2012, firmado com a empresa Crystal Serviços Gerais, Alimentação e Construtora Ltda. Revoga a Portaria nº 140/2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para examinar e julgar documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga as Portarias nº 37/2013, nº 96/2013 e 179/2013.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Obras e Projetos, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Concede progressão funcional a servidor.

Declara a estabilidade a servidor.

Concede progressão funcional a servidores.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Escola Judiciária Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o item III do art. 1ª da Portaria 271/ 2013.

Prorroga, por mais 60 dias, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 187/2013 , concluir os seus trabalhos.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas no dia 26.7.2013.

Altera a composição do Grupo de Trabalho JE Mobile , instituído pela Portaria nº 117, de 29 de março de 2012.

Concede à servidora licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na 61º Zona Eleitoral do município de Jaboticabal/SP, unidade vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 28.7.2013.

Nomeia candidata em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, no período de 22 a 26.7.2013.

Constitui Comissão de Trabalho para estudar e preparar, em cooperação com os servidores da Coordenadoria de Logística da Secretaria de Tecnologia de Informática do Tribunal Superior Eleitoral, o termo de referência e atos necessários à realização de licitação para contratação dos serviços técnicos de conservação de urna eletrônica.

Revoga o parágrafo único do art. 4º da Portaria nº 597/2011, que dispõe sobre informações constantes do sistema “Requisitados”.

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos e elaborar propostas sobre a evolução do projeto de recadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos na Justiça Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, o Projeto Urna Eletrônica 2013 (UE2013), com o objetivo de promover o gerenciamento, o desenvolvimento e a produção da urna eletrônica para as Eleições 2014 e sua logística de operacionalização e distribuição.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Prorroga a cessão de servidor para continuar exercendo função comissionada no Supremo Tribunal Federal.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, no dia 22.7.2013. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, no período de 22 a 25.7.2013.

Prorroga, pelo período de um ano, a cessão de servidora para continuar exercendo cargo em comissão na Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Advocacia-Geral da União.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Biblioteca, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga o artigo 1º da Portaria nº 32/12.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Constitui Grupo de Trabalho de Comunicação Institucional na Justiça Eleitoral.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Secretaria do Tribunal.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Coordenador da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 631/2012.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Perícias Médicas, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Exonera do servidora do cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Informação.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão da da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 17 a 26.7.2013.

Prorroga por 180 dias, contados de 22 de abril de 2013, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos sobre Contas Eleitorais e Partidárias, previsto no parágrafo primeiro do arti go 3º da Portaria TSE nº 557, de 22 de outubro de 2012.

Altera a composição do Grupo de Trabalho Sistema Configurador para as Eleições 2014, instituído pela Portaria TSE nº 144 , de 1º de abril de 2013.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Marco Aurélio, no período de 15 a 19.7.2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidoras para substituírem o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Dias Toffoli, nos períodos de 15 a 17.7.2013, 18 e 19.7.2012 e 22 a 25.7.2012.

Designa servidores para substituírem a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 8 a 14.7.2013 e no período de 15 a 17.7.2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins.

Designa o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral como responsável pelo gerenciamento do programa "0570 - Gestão do Processo Eleitoral". Ficam designados os titulares das Unidades Administrativas como responsáveis pela prestação de informações físicas e financeiras sobre as ações orçamentárias no âmbito da Justiça Eleitoral. Revoga a Portaria nº 181/2009.

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

O expediente da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas, no período de 4 a 31 de julho de 2013.

Designa servidora para substituir o Assessor da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 1º a 12.7.2013.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Protocolo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Altera a composição do Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral (GESCADE). Revoga a Portaria nº 214/2011.

Declara a estabilidade a servidores.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial e Assunto Internacionais.

Designa servidores para substituírem ocupantes de cargo em comissão da Secretaria Judiciária e do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais .

C omunica que os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2013.

Designa servidora para substituir o chefe da Seção de Manutenção Predial, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 313/2011.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e a Assessora-Chefe, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz, no período de 12 a 21.7.2013. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 654/2011.

Designa servidor para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Perícias Médicas.

Dispensa, a pedido, servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Perícias Médicas.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Fiscalização de Cadastro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

I nstitui, no âmbito do TSE, a Equipe de Planejamento para contratação dos serviços de conservação das Urnas Eletrônicas da Justiça Eleitoral.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

R emove, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, servidor do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no dia 26 de junho de 2013 será de 8h as 11h, em virtude de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa das Confederações de 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Administração de Dados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

R emove, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, servidor do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, no período de 1º a 19.7.2013.

O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo, nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa das Confederações de 2013, será de 8h às 15h. R evoga a Portaria nº 266/2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

C oncede progressão funcional a servidor.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir o Assessor, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 29/2011 e o artigo 1º da Portaria nº 474/2012.

Institui o grupo multidisciplinar para identificação das causas dos defeitos apresentados nos leitores biométricos das urnas modelo 2006 e 2008, bem como elaborar um plano de ação com medidas de correção e mitigação a fim de garantir o funcionamento da verificação biométrica do eleitor nesses modelos de urna nas Eleições 2014.

Altera a composição do Grupo de Trabalho incumbido dos procedimentos necessários à implementação da solução JE Connect na Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria nº 173 , de 18 de abril de 2013.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho, ora denominado Comissão de Programa do IV FORTI, composto pelos indicados no Anexo desta Portaria, destinado a definir critérios, analisar e selecionar sinopses e trabalhos submetidos ao IV Fórum da Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral, a ser realizado no TSE, Brasília/DF.

O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa das Confederações de 2013, será das 8h às 15h.

D eclara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

D esigna servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

D eclara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 182/2013.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogar o item I do artigo 1º da Portaria nº 75/2012.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidor para compor a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção, instituída pela Portaria nº 410 , de 18 de agosto de 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Administração.

Concede progressão funcional a servidores.

Decisões proferidas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral ou por um de seus membros, que tenham repercussão na realização ou não de eleição suplementar, serão comunicadas imediatamente ao Gabinete do Diretor-Geral pela Secretaria Judiciária.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, no período de 3 a 20.6.2013.

Altera a composição do Grupo de Trabalho relacionado aos testes dos sistemas eleitorais e administrativos da Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria nº 165, de 31 de março de 2011. Revoga a Portaria nº 184/2013.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho destinado a apresentar propostas e promover a organização do IV Fórum da Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 536/2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidores para comporem Comissão Permanente de Licitação a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações  do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Protocolo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 266/2012.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

Nomeia candidato aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em vaga decorrente da aposentadoria de Serginho Costa Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária, cuja transformação é objeto da Portaria nº 224 TSE, de 21 de maio de 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir a Assessora do Gabinete do Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação e do Gabinete do Diretor-Geral.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2013.

Dá publicidade ao demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, até o montante das quantidades e limites orçamentários.

T orna sem efeito a nomeação de candidata para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Torna sem efeito a nomeação de candidato aprovado para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Atenção à Saúde e da Assessoria de Segurança.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos, nos dias 28 e 29.5.2013.

Designa servidor para substituir o Secretário de Administração em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 204/2013.

Institui comissão para acompanhamento dos trabalhos de implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral.

Determina que o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária que se encontra vago por força da Portaria nº 126/2013 , seja transformado em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Nomeia candidata aprovada em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia candidata aprovada em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Dispõe sobre o fornecimento de cópias reprográficas de peças de processos judiciais e administrativos no Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Contratos, nos dias 23, 24 e 28.5.2013.

Designa servidora para desempenhar as funções de secretário junto à mencionada comissão.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Banco de Dados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga o a rt. 1º da Portaria nº 48/2012.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa, a pedido, servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Nomeia candidato aprovado em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga a Portaria n° 28/2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Gabinete do Diretor-Geral.

D esigna servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, no período de 13 a 21.5.2013.

Altera a composição da Comissão Revisora das instruções que regulamentarão as Eleições 2014, instituída pela Portaria nº 151 , de 5 de abril de 2013, e alterada pela Portaria nº 155 , de 9 de abril subsequente.

Designa servidor para substituir o Secretário de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 439/2009.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Processamento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 540/2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Aplica penalidade a servidor.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2013.

Concede progressão funcional aos servidores.

Declara a estabilidade à servidores.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Aplica penalidade a servidor.

Designar servidores para constituírem comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apura as irregularidades referentes aos fatos que constam do Procedimento Administrativo nº 35.830/2012.

Institui o Grupo de Trabalho "GT-CAND" incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de candidaturas (CAND), de candidaturas - módulo externo (CANDEX), de horário eleitoral (HE) e de registro de pesquisas eleitorais (PesqEle) para as Eleições 2014.

Institui o Grupo de Trabalho "GT-CAND" incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de candidaturas (CAND), de candidaturas - módulo externo (CANDEX), de horário eleitoral (HE) e de registro de pesquisas eleitorais (PesqEle) para as Eleições 2014.

Altera a composição do Grupo de Trabalho relacionado aos testes dos sistemas eleitorais e administrativos da Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria nº 165, de 31 de março de 2011 . Revoga a Portaria nº 542/2011.

D esigna servidora para substituir a Secretária de Gestão da Informação, no período de 30.5 a 3.6.2013.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentare s . Revoga a Portaria nº 542/2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria n° 689/2012.

Designa servidores para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pr e gão.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Análise e Compras, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Biblioteca, no período de 24.4 a 3.5.2013.

Revoga a Portaria nº 262/2009 , que designa servidores para acompanhar e fiscalizar Acordo de Cooperação TSE nº 39/2008, de envio de informações processuais na forma digital (Sistema de Malote Digital), firmado com Supremo Tribunal Federal.

Concede aposentadoria a servidora.

Constitui Grupo de Trabalho incumbido dos procedimentos necessários à implementação da solução JEConnect na Justiça Eleitoral, a ser utilizada nas Eleições, conforme o disposto na Resolução TSE nº 23.387 , de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a rede corporativa de comunicação de dados na Justiça Eleitoral.

Prorroga a cessão de servidor, para continuar exercendo cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal.

Designa servidor para assinar documentação referente a projetos e anotações de responsabilidade técnica perante o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) e demais órgãos fiscalizadores de obras e posturas.

Nomeia candidata aprovada em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores para substituírem chefe de seção da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Nomeia servidora aprovada em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

T orna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Torna sem efeito as nomeações de candidatos aprovados para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Remove servidor para o Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

D esigna servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 15 a 24.4.2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos , no período de 9 a 16.4.2013. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem , no período de 11 a 21.4.2013.

Concede à servidora licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na Vara do Trabalho do município do Sousa/PB, unidade vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

Inclui servidor na Comissão Revisora das minutas das instruções que regulamentarão as Eleições 2014, instituída pela Portaria nº 151/2013.

Declara estabilidade a servidora.

Concede progressão funcional a servidores.

Constitui Comissão Revisora das minutas das instruções que regulamentarão as Eleições 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, no período de 2 a 5.4.2013. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, no período de 6 a 12.4.2013.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Capacitação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, no período de 1º a 8.4.2013.

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação dos sistemas de totalização para as eleições de 2014.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Logística de Urnas e Suprimentos, instituído pela Portaria nº 169/2011.

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação do sistema configurador para as eleições de 2014.

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação do Ecossistema da Urna Eletrônica para as eleições de 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Constitui grupo para elaborar estudos sobre os procedimentos previstos na Instrução Normativa nº 4/2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento e Gestão e no Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União.

Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato-TSE nº 94/2012, firmado com a empresa Crystal Serviços Gerais, Alimentação e Construtora Ltda.

D esigna servidora para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, no dia 26.3.2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, no dia 26.3.2013.

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

N omeia candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

N omeia candidato aprovado em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Contabilidade.

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

E xonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Coordenador da Secretaria de Atenção à Saúde.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Perícias Médicas, no período de 1º a 10.4.2013.

Prorroga cessão de servidor para o TRE/DF.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria da Tecnologia da Informação.

D esigna Ministro para iniciar os estudos, visando à elaboração das normas para as eleições de 2014.

C omunica que não haverá expediente nos dias 27, 28 e 29 de março corrente, ficando prorrogados para o dia 1º de abril, segunda-feira, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naqueles dias.

Altera a redação da Portaria nº 183/2009, que dispõe sobre a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Concede aposentadoria a servidor.

Concede progressão funcional a servidor.

N omeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Exonera, a pedido, servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 1º a 10.4.2013.

Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato-TSE nº 94/2012, firmado com a empresa Crystal Serviços Gerais, Alimentação e Construtora Ltda. R evoga Portaria nº 498/ 2012.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Restabelece pensão temporária.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 455/2012.

Dispensa e designa servidoras do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 51/2013.

N omeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Concede a servidor licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Dispensa e designa servidores do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Atenção Odontológica, no período de 7 a 31.3.2013.

Dispensa e designa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidor.

D esigna servidora para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Declara a estabilidade a servidor.

Constitui Comissão de Atualização das Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral , com a atribuição de examinar a jurisprudência sumulada nesse órgão e possível de vir a ser objeto de súmula.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

Cede servidora para o exercício de função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência e do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Dispensa e designa servidoras do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

E xonera, a pedido, servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria da Administração.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Fiscalização.

Dispensa e designa servidores do exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

Nomeia servidor aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Prorroga o prazo para a Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 14/2013 , publicada no Boletim Interno nº 361, concluir os seus trabalhos.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Dispensa e designa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, no período de 26.2.2013 a 6.3.2013.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete nº 6 de Ministro.

Estabelece a participação do Tribunal no Plano de Assistência Farmacêutica.

Estabelece a participação do Tribunal no custeio do plano de saúde. Revoga a Portaria nº 79/2012.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Execução Financeira em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria n° 302/2012.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Remove servidor, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Torna sem efeito a nomeação de candidato no cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Torna sem efeito a nomeação de candidato no cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Torna sem efeito a nomeação de candidato no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

N omeia candidato aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

N omeia candidato aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete nº 6 de Ministro Jurista.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete nº 6 de Ministro.

R eabre créditos extraordinários em favor da Justiça Eleitoral.

Substitui servidora na Comissão de Processo Disciplinar instituída pela Portaria nº 15/2013.

Concede à servidora licença para acompanhar cônjuge, sem exercício provisório.

Concede progressão funcional a servidores.

D esigna, no período de 4 a 8 de fevereiro de 2013, servidor representante da Corregedoria-Geral Eleitoral na Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção.

R eabre créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Declara estabilidade a servidores.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Processamento da Secretaria Judiciária, no dia 8.2.2013.

Designa servidoras para substituir o Chefe da Seção de Auditoria, no período de 4 a 8.2.2013; o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 13 a 22.2.2013; e o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 4 a 12.2.2013.

Exonera e nomeia servidora do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

Exonera, a pedido, servidora do exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

E xonera servidor do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

D esigna servidoras para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar possível inassiduidade habitual atribuída ao servidor.

Dispensa e designa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Comunica que não haverá expediente nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013.

Dispensa e designa servidoras do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

T ornar público o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2012.

Aprova a Metodologia de Gerenciamento de Projetos, Programas e Portfólio (MG3P) destinada a orientar a condução dos projetos do Tribunal Superior Eleitoral.

Torna públicos os valores das gratificações eleitorais de membros da Magistratura e do Ministério Público, das remunerações dos cargos efetivos, dos valores dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 231/2012.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, nos dias 23 e 24.1.2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, no dia 24.1.2013.

D esigna servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, no período de 22.1.2013 a 4.2.2013.

R emove, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, servidora do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, no período de 21 a 25.1.2013.

Designa servidores para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 21 a 30.1.2013.

D esigna servidora para substituir o Coordenador de Biblioteca, no período de 21 a 30.1.2013.

Designa servidores a fim de integrarem a Comissão de Recebimento Definitivo dos Equipamentos do Contrato-TSE nº 149/2012, firmado com a empresa CODE – Soluções de Tecnologia Ltda. – ME, para o fornecimento de licenças permanentes e a prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário no período de 21 a 27.1.2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial.

Dispensa e designa servidores dó exercício de função comissionada da Assessoria Especial.

D esigna servidora para substituir o Assessor de Planejamento e Gestão, nos períodos de 17.01.2013 a 20.01.2013.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidores a fim de integrarem a Comissão de Recebimento Definitivo dos Equipamentos do Contrato -TSE nº 156/2010, firmado com a empresa EZAMV Equipamentos e Sistemas de Segurança Ltda., para a prestação de serviços especializados na instalação de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio, com fornecimento de equipamentos e materiais, na nova Sede do Tribunal Superior Eleitoral.

N omeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

N omeia candidato habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

N omeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Coordenador da Secretaria de Administração.

Concede promoção funcional a servidor.

Institui a Comissão de Fiscalização, com o intuito de emitir o Termo de Recebimento Definitivo do Contrato - TSE nº 13/2011, firmado com a empresa CMP – Construtora Marcelino Porto Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de perícia de engenharia nas obras civis realizadas no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, localizada na cidade do Rio de Janeiro.

Enquadra os servidores ativos, ocupantes de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, os aposentados e os instituidores de pensão, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2012.

Dispensa e designa servidoras do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidores para compor Comissão de Processo Disciplinar incumbida de apurar a responsabilidade administrativa do servidor indicado no Procedimento Administrativo nº 8.846/2012.

Designa servidores para compor Comissão de Sindicância incumbida de apurar fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 15.458/2007.

Designa servidores para compor Comissão de Sindicância incumbida de apurar fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 35.830/2012.

D esigna servidora para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, no período de 9 a 18.1.2013.

C oncede progressão funcional a servidores.

D esigna servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Dias Toffoli, no período de 14 a 21.1.2013.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais e da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Concede aposentadoria a servidora.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Remove servidor, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Remove servidores para as localidades indicadas.