Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 85, DE 8 DE MARÇO DE 2012.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 420/2012)
Art. 2º Revoga a Portaria nº 449 , de 30.8.2010, publicada no Boletim Interno nº 332.
Patrícia Maria Landi da Silva Bastos
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 351, Março/2012, p. 7.