Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2012.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCILENE CUSTÓDIO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar CLEBER OLIVEIRA DA ROCHA para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 7, Seção 2, de 10.1.2012, p. 32.