Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 684, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.

(Revogada pela PORTARIA N° 94, DE 1º DE MARÇO DE 2013.)

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no § 8º do art. 15 da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo-TSE nº 20.018/2010,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Ana Lúcia Lopes Zeredo, matrícula nº 309R0266, João Cesar Novaes Cabral, matrícula nº 30900797, Marcelo Trindade de Sousa, matrícula nº 30901056, Roberto Carneiro Filho, matrícula nº 30901248, Rogério Azevedo Ribeiro, matrícula nº 0013302, e Erasmo de Castro Leite Júnior, matrícula nº 30900548, para integrarem a Comissão de Fiscalização responsável pelo acompanhamento dos ajustes constantes do anexo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 93 , de 23 de fevereiro de 2011.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Anexo
Contrato-TSE nº Empresa
111/2010 Rocha Bressan Engenharia Indústria e Comércio Ltda.
127/2010 Frioterm da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.
2010NE002606 Novinox Indústria e Comércio Ltda.
2010NE002607 Casa do Comércio Refrigeração Ltda. – ME
2010NE002609 LL & BL Comecial Ltda. – EPP
2010NE002610 Inox Cook Comercial Ltda. – ME

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 360, Dezembro/2012, p. 76-77.