Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 674, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar BENI DOS SANTOS MELLO, analista judiciário, área apoio especializado, análise de sistemas, para substituir o chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 495/2014)
Art. 2º Designar MAURÍCIO SANTOS DE OLIVEIRA, analista judiciário, área apoio especializado, odontologia, para substituir a chefe da Seção de Atenção Odontológica, nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 9 a 18.1.2013.
Art. 3º Revogar o art. 1º da Portaria nº 664 , de 17 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 361, Janeiro/2013, p. 13.