Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 592, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE nº 108 , de 4 de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 37.618/2012, RESOLVE :
Declarar vago, a partir de 9 de novembro de 2012, o cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por VITOR BRITO GOMES DE SOUZA, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 226, Seção 2, de 23.11.2012, p. 47.