Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 587, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno da Secretaria, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, RESOLVE :
Art. 1º Dispensar MILTON DIAS FURTADO, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 2º Designar MILTON DIAS FURTADO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 3º Designar JOANES LEOCÁDIO DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 223, Seção 2, de 20.11.2012, p. 55.