Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 581, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, resolve
Art 1º Nomear:
I) EILZON TEOTÕNIO ALMEIDA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Henrique Neves;
II) LUCINEIDE MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Henrique Neves.
Ministra CÁRMEN LÚCIA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 219, Seção 2, de 13.11.2012, p. 47.