Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 572, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA para substituir a chefe da Seção de Obras e Projetos, nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 357/2013)
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 352 , de 15 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 359, Novembro/2012, p. 9.