PORTARIA Nº 567, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:

Exonerar JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência. 

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Presidente