Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 564, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno da Secretaria, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE :
Art. 1º Dispensar LÍLIAN DE MESQUITA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Informação.
Art. 2º Designar ÉRIKA CRISTIANE VIANA CARDOSO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Informação.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 214, Seção 2, de 6.11.2012, p. 56.