Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 561, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar ORACÉLIA ROSA SICHERA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.
Art. 2º Designar ANA PAULA FERREIRA PASSOS, Ana- lista Judiciário, Área Apoio Especializado, Enfermagem, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 207, Seção 2, de 25.10.2012, p. 52.