Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 560, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Rogério Azevedo Ribeiro, João César Novais Cabral, Valério Moreira de Santana e Eduardo Alencar, lotados na Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do TSE para integrarem Comissão de Assessoramento Técnico (CAT), instituída para assistência especializada à Pregoeira na condução da Licitação TSE nº 88/2012 - Pregão Eletrônico, de que trata o Procedimento Administrativo TSE nº 17.822/2011.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 358, 0ut. 2012, p. 10.