PORTARIA Nº 544, DE 9 DE OUTUBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regimento Interno , RESOLVE:

Art. 1º Alterar, na forma do Anexo, a composição do Grupo de Estudo de Prestação de Contas de Campanha (GESPCC), constituído pela Portaria nº 161 , de 31 de março de 2011.

A rt 2º Revogar a Portaria nº 393 , de 8 de agosto de 2011.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALCIDES DINIZ DA SILVA