Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 539, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar ELIANE MARTINS DE SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise Técnica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar LUCILENE CUSTÓDIO DA SILVA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Análise Técnica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 197, Seção 2, de 10.10.2012, p. 67.