Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 532, DE 2 OUTUBRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2012, RAFAELA DE REZENDE ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar IZABELA CASTELO BRANCO SANTOS RODRIGUES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 193, Seção 2, de 4.10.2012, p. 64.