Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 521, DE 26 SETEMBRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar VALERIO MOREIRA DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de áudio, Vídeo e Telefonia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar DANIEL ADJAFRE DA COSTA MATOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de áudio, Vídeo e Telefonia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 190, Seção 2, de 1º.10.2012, p. 87.