PORTARIA Nº 502, DE 13 SETEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve :

Art. 1º Dispensar:

I) A contar de 13 de setembro de 2012, GUSTAVO MINUCCI DE MOURA LEITE, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação;

II) PATRÍCIA LÔBO LEAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar:

I) CARLOS FRANCISCO COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;

II) PATRÍCIA LÔBO LEAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação.

ALCIDES DINIZ DA SILVA