Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 492, DE 10 SETEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 17, § 1º, da Resolução TSE nº 23.092 , de 3 de agosto de 2009, RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Concurso Nacional de Remoção para planejar, coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do concurso de remoção, bem como para analisar e decidir os recursos interpostos.

Art. 2º Designa para integrar a Comissão os servidores Flávia Parreira Carril Pinheiro (Presidente), Zélia Oliveira de Miranda,  Rodrigo Emanuel Couto e Thayanne Fonseca Pirangi Soares (Suplente).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 177, de 14.9.2012, p. 2.