Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 476, DE 31 AGOSTO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar:
I) DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Programas de Saúde, Nível FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde;
II) FELIPE DE OLIVEIRA ANTONIAZZI, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar:
I) DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;
II) FELIPE DE OLIVEIRA ANTONIAZZI, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Programas de Saúde, Nível FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 172, Seção 2, de 4.9.2012, p. 49.