Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 475, DE 31 AGOSTO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar JOVITA RAMOS DA COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar MARIA LUIZA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 172, Seção 2, de 4.9.2012, p. 48-49.