Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 465, DE 24 AGOSTO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:
Art 1º Designar ANDRÉA FARIA DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revoga a Portaria 514 , de 14.10.2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 167, Seção 2, de 28.8.2012, p. 58.