Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 458, DE 17 AGOSTO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar CEDRIC PIN, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 2º Designar:
I) CEDRIC PIN, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento da Execução de Contratos e Convênios, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
II) LINCOLN CARVALHO ALVES GONÇALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 162, Seção 2, de 21.8.2012, p. 52.