Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 455, DE 16 DE AGOSTO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:
Art 1º Designar DENISE POUBEL VILAR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Odontologia, para substituir a Coordenadora de Assistência à Saúde, Nível CJ-2, da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 117/2013)
Art. 2º Revoga a Portaria 597 , de 24.11.2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 162, Seção 2, de 21.8.2012, p. 52.