Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 418, DE 30 DE JULHO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE :
Art. 1º Dispensar GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar EDERSON CARVALHO DE SÁ LAVÔR NOLÊTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Gestão de Pessoas.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 149, Seção 2, de 2.8.2012, p. 42.