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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 418, DE 30 DE JULHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE :

Art. 1º Dispensar GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar EDERSON CARVALHO DE SÁ LAVÔR NOLÊTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Gestão de Pessoas.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 149, Seção 2, de 2.8.2012, p. 42.

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