PORTARIA Nº 410, DE 20 JULHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE nº 108 , de 4 de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 15.286/2012, resolve:

Declarar vago, a partir de 13 de julho de 2012, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FERNANDO HENRIQUE BERBERT FONTES, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

ALCIDES DINIZ DA SILVA