PORTARIA Nº 407, DE 18 DE JULHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , RESOLVE:

Art. 1º Fica constituído grupo de trabalho incumbido de estabelecer as diretrizes do Programa de Assistência à Saúde dos ministros e servidores deste Tribunal, composto pelos servidores indicados no anexo desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALCIDES DINIZ DA SILVA