PORTARIA Nº 402, DE 13 DE JULHO DE 2012.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido na Resolução TSE n° 23.323 , de 19 de agosto de 2010, e na Portaria TSE nº 94 , de 23 de fevereiro de 2011, e as indicações dos Tribunais Regionais Eleitorais, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Apoio Técnico composto pelos servidores indicados no anexo desta portaria para atuarem na implantação do Processo Judicial eletrônico na Justiça Eleitoral (PJe).

Art. 2º Caberá ao Grupo:

I - configurar os fluxos de trabalho no PJe, de forma a atender os requisitos levantados;

II - desenvolver funcionalidades utilizando as tecnologias JFS 1.2; Rich Face 3.2; Facelets; JBoss SEAM; jBPM 3.2; Hibernate JPA 1.0 e Linguagem procedural PostgreSQL para os procedimentos armazenados (PostgreSQL 8.4);

III - realizar os testes de operação das funcionalidades que forem produzidas;

IV - prestar suporte às tecnologias Jboss 5.0.1 e certificação digital ICP-Brasil. Parágrafo único. Os trabalhos relacionados à customização do PJe serão, em regra, realizados no Tribunal Superior Eleitoral e as atividades relativas à implantação serão executadas no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais.

Art. 3º Após a conclusão do processo de customização do PJe, os integrantes do Grupo atuarão na implantação da solução em seu Tribunal de origem e como multiplicadores e prestadores de suporte técnico a outros Tribunais Regionais Eleitorais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

ANEXO

GRUPO DE APOIO TÉCNICO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA ELEITORAL

José Antônio Viademonte Neto - Coordenador

de Soluções Corporativas/STI - TSE - (Coordenador do Grupo)

Alayr Maués Sobrinho - Técnico Judiciário - TRE/PA

Bruno Caneira Coutinho Silva - Técnico Judiciário - TRE/ES

Bruno Leonardo Morais Freitas Gonçalves - Técnico Judiciário - TRE/GO

Carlos Augusto Dias de Assis - Analista Judiciário - TRE/TO

Carlos Eduardo Laquine - Técnico Judiciário - TRE/ES

Cleórbete Santos - Técnico Judiciário - TRE/TO

Daniel de Lima Silva Junior - Técnico Judiciário - TRE/PA

Itamar Francisco de Sales Junior - Técnico Judiciário - TRE/MA

Lourencio Monteiro de Melo - Analista Judiciário - TRE/MA

Lucio Ribeiro - Técnico Judiciário - TRE/PB

Marcos Momede Ventura - Analista Judiciário - TRE/GO

Marno Pereira de Melo - Analista Judiciário - TRE/DF

Sávio Pereira Cruz - Técnico Judiciário - TRE/MT

Luiz Claudio Bueno Garcia,  TRE/RS

Márcio Pacheco de Jesus,TRE/SP