Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 385, DE 6 DE JULHO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar JANAINA DOS SANTOS E SILVA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani.
Art. 2º Designar LUCAS DE MORAIS MESQUITA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 132, Seção 2, de 10.7.2012, p.132.