Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 365, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) ANDRÉ LUIZ BROWN DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli;
II) DANIELA FERNANDES DARÓS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.
Art. 2º Designar:
I) ANDRÉ LUIZ BROWN DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli;
II) DANIELA FERNANDES DARÓS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 125, Seção 2, de 29.6.2012, p. 70.