Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 356, DE 19 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no § 8° do art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo-TSE nº 13.600/2010,
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS, matrícula -TSE nº 30900401, MICHAEL YANI MARTINS NETO, matrícula -TSE nº 30900156, MARCELO TRINDADE DE SOUSA, matrícula -TSE nº 30901056, e ROGÉRIO DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula -TRE/RJ nº 0013.3002, a fim de integrarem a Comissão de Recebimento Definitivo dos Equipamentos do Contrato -TSE nº 156/2010, firmado com a Ezamv Equipamentos e Sistemas de Segurança Ltda., para a prestação de serviços especializados na instalação de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio, com fornecimento de equipamentos e materiais, na nova sede do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 354, Junho/2012, p. 17-18.