Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 352, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA IZAR DOS SANTOS GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquitetura, para substituir a Chefe da Seção de Obras e Projetos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 572/2012)
Art. 2º Revogar a Portaria nº 410 , de 17 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 117, Seção 2, de 19.6.2012, p. 50.